Sai do chão! sai do chão! quem vota na educação!!!

texto extraído de: inesc.org.br

"Este foi o grito de guerra puxado por um grande número de estudantes ligados a UNE e a UBES, além de ativistas, professores/as, ongueiros/as, gestores/as presentes à votação dos destaques ao Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, quando ficou aprovado 10% do PIB para a Educação.

À meta 20, que fala do financiamento, foram nove as emendas apresentadas ao texto do relatório, no entanto, a aprovada foi de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), por permitir maior flexibilidade, 7% nos primeiros cinco anos e 10% na segunda metade do Plano. De acordo com o parlamentar, a ampliação da proposta de 8% apresentada pelo governo federal, para os 10% propostos pela Comissão Especial, significa 90 bilhões a mais para a educação.

Engraçado que parte da mídia anotou que não havia mobilização em torno da proposta. Será que não viram? Desde abril de 2011, quando foi instalada a Comissão, durante as 40 sessões realizadas, sempre houve presença massiva de ativistas dos mais diversos lugares, desde profissionais da educação até membros de organizações da sociedade civil defensores de direitos.

Além da aprovação do destaque para a meta 20, aprovou-se, ainda, a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório do deputado Ângelo  Vanhoni (PT/PA)  previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, no entanto, antecipa a meta para o final do sexto ano do PNE.

É preciso que se diga que houve manifestação unânime da Comissão, porém, isso é resultado da intensa mobilização ao longo de vários meses junto às lideranças partidárias e parlamentares ligados à educação.  Merece destaque o papel da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que provocou debates, elaborou notas técnicas e fez trabalho de formiguinha para convencer  os indecisos e mudar os votos daqueles que estavam convencidos que um percentual menor seria suficiente.

Àqueles que argumentam que a questão não é financeira, mas de gestão, afirmamos que também é de gestão, de  desrespeito aos profissionais da educação, da não priorização da política de educação e outras inúmeras questões que precisam ser resolvidas para se ter educação de qualidade, mas a conta não fecha e isso ficou provado.

Continuamos em campo, agora no Senado. Outro jogo começa neste momento e precisamos continuar atentos/as e fortes para que os/as senadores/as mantenham o que foi aprovado na Câmara e assim o projeto seguir para sanção presidencial. Até porque estamos sem plano de educação há mais de ano. A aprovação final  é importante e urgente.

Fica registrado o dia 26 de junho de 2012 como marco dentre os tantos que existem ao longo da construção da política nacional de educação, desde os pioneiros, passando pela Constituição de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Fundef, Fundeb. Os/as parlamentares saíram do chão pela educação. Pularam junto com os/as estudantes e todos/as em uníssono cantaram o Hino Nacional. Foi emocionante para quem acredita que educação pode mudar o rumo da prosa, pode mudar os destinos do país, pode reduzir desigualdades de renda, raça, etnia, gênero, regionais e tantas outras mazelas que nos acompanham ao longo dos 512 anos da chegada dos colonizadores.

Sai do chão, sai do chão, quem vota na educação..."