Quixotes, forrós e baiões

Dando continuidade às últimas postagens onde tento refletir sobre os impasses jurídicos e administrativos que impedem determinados projetos do Governo em se efetivar, posto aqui uma mensagem que circula entre algumas caixas postais eletrônicas nos oferece uma boa pista para entender o movimento de paralisação de algumas ações do Governo Lula. Eu, como tantos outros colegas de universidades, coordeno projetos cujos recursos têm origem no governo federal e nos vemos impedidos de dar prosseguimento às atividades em face da emergência unilateral e impositiva de pareceres jurídicos, Acórdãos e tantas outras regras que adquirem força de lei e arbitram nossas ações. Não fomos consultados. Não perguntaram (ou não quiseram perguntar) como isso afetaria o andamento das atividades. Qual o impacto dessa paralisia junto às populações diretamente envolvidas com os projetos já em andamento. Não sou contra as ações e normas de moralização da gestão de recursos públicos, mas sob o manto dessas ações es

Posto aqui a entrevista do jurista Dalmo Dallari sobre as posições (assumidamente políticas) do Ministro Gilmar Mendes. A entrevista foi publicada pela Revista Fórum (não deixem de sempre fazerem uma visitinha lá: www.revistaforum.com.br). O teor das opiniões emitidas pelo reconhecido jurista apenas reforçam o que está por trás (ou pela frente) das decisões do Poderoso Chefão da nossa justiça. "O ministro Gilmar Mendes tem se comportado como político", afirma jurista Por Camila Souza Ramos [Quinta-Feira, 7 de Maio de 2009 às 13:37hs] Ontem, 6, um conjunto de manifestações simultâneas em três capitais brasileiras pediu a saída do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de seu cargo. Em Brasília, o ato chegou a reunir cerca de quinhentas pessoas, que acenderam cinco mil velas e caminharam da Praça dos Três Poderes até o prédio do STF. Esta é a primeira vez na história brasileira que ocorre uma mobilização significativa nas ruas protestando contra um membro do P

O nosso curso Pedagogia da Terra da UFRN encontra-se atualmente numa crise de imobilidade devido ao não repasse de recursos por parte do INCRA, igualmente paralisado (e prisioneiro) do entendimento de determinados setores internos que insistem em recusar que estudantes e professores que atuam no projeto possam receber algum tipo de auxílio financeiro pela participação nesse projeto. Os alunos não tiveram aula em Janeiro (quando deveria ter tido início o semestre 2009.1), muito menos foram realizadas as atividades nos assentamentos durante os meses seguintes, e as atividades que dariam início ao semestre 2009.2 (previsto para julho) estão ameaçadas em face da paralisia imposta pelo impasse. Por um lado, há um acórdão do TCU que proíbe as Fundações (como a nossa FUNPEC aqui na UFRN) repassarem recursos aos professores e estudantes na forma de bolsas de ensino ou extensão ou pesquisa, contradizendo e reduzindo a pó os planos de trabalho aprovados há dois anos nos termos dos convênios as