Sobre as eleições na UFRN: quando a (pouca) democracia torna-se um incômodo
Como estamos diante de um processo eleitoral que inaugura uma nova forma de escolha (sem lista tríplice) e a próxima gestão enfrentará desafios imensos em um contexto bastante particular (mais um mandato do atual bloco de governo), resolvi publicar aqui algumas de minhas impressões sobre o processo. Diante de minha irrelevância política e acadêmica, não nutro qualquer expectativa de interferir na opinião de qualquer colega que eventualmente se der ao trabalho de ler este escrito, até porque ainda não tenho uma escolha definida, embora o que exponho aqui obviamente dará meus direcionamentos.
Aliás, a relevância das opiniões de um membro comum da comunidade universitária parece ser algo que mobiliza as preocupações das três chapas, traduzidas em expressões como “escuta”, “diálogo” e “participação”.
Na Carta Programa da Chapa 1, a palavra “escuta” é citada 23 vezes. A palavra “diálogo” aparece em 32 oportunidades e a palavra “participação” 59 vezes. Considerando-se que o documento tem 126 páginas, juntando todas elas, temos uma média de 0,9 menções, quase uma menção por página.
Na Carta Programa da Chapa 2, a palavra “escuta” aparece 4 vezes. A palavra “diálogo” é citada em 7 momentos e a palavra “participação” tem 11 menções. Mais uma vez, juntando-se todas essas expressões e suas respectivas menções em um documento que tem 32 páginas, a média de menções fica em 0,69.
Na Carta Programa da Chapa 3, “escuta” é uma palavra que aparece 1 vez. A palavra “diálogo” é mencionada 5 vezes e a palavra “participação” é repetida 26 vezes, em um documento que tem 25 páginas. Considerando-se os mesmos critérios utilizados no levantamento feito com as outras Cartas-Programa, temos uma média de 1,28.
É claro que isso não é critério para a aferição do grau de comprometimento das chapas com a construção de processos e instrumentos de democratização da gestão. Mas nos ajuda a refletir sobre um tema que apareceu no debate, está presente nos textos das Cartas-Programa e circula como um sentimento incômodo em vários espaços acadêmicos nossos de cada dia: o esvaziamento da capacidade dos espaços de decisão das políticas da nossa instituição serem ambientes de representação e escuta efetiva do sentimento da pluralidade dos sujeitos que conformam a instituição.
Certamente não se trata de um desdobramento de uma política de fechamento ou bloqueio dos espaços decisórios e de representação universitária, deliberadamente posta em prática pelas últimas gestões da UFRN. Pelo contrário, ainda que existisse esse intento, ele esbarraria no fato simples de que - felizmente - temos uma estrutura decisória baseada, em maior ou menor grau, em decisões colegiadas, desde os colegiados de curso, passando pelas plenárias de departamento, conselhos de centros e conselhos superiores. Espaços que contam com representações de todos os segmentos universitários, ainda que tenhamos distorções a serem reparadas.
Se os espaços existem e os processos são quase todos abertos, porque haveria essa fragilidade da participação coletiva? Por que a porosidade democrática de nossas estruturas não captam a pluralidade de nossas práticas, perspectivas e demandas? A limitação de um artigo de opinião como este e as limitações intelectuais de quem o escreve não permite respostas definitivas - são complexas e envolvem camadas de questões das teorias da participação política e da cultura acadêmica.
Desconfio, apenas, que a cultura produtivista que tem nos tomado (tanto nas rotinas de produção acadêmica, como nas rotinas burocráticas), potencializada pelos problemas de restrição de contratação de pessoal (sobrecarregando-nos, visivelmente), tem encurtado os tempos, as disponibilidades e precarizado a qualidade das discussões das grandes questões institucionais.
Desde os tempos de movimento estudantil (entre 1985 e 1989), quando começamos a mudar as estruturas decisórias da UFRN, passando pelos pouco mais de 30 anos como professor, vejo que a discussão organizada e aberta das grandes questões da gestão universitária não encontram guarida nos tempos das plenárias ou nos conselhos de centros ou nos colegiados de curso, se restringido às dinâmicas dos conselhos superiores, os quais são ocupados por representantes legítima e democraticamente escolhidos, porém, sem laços orgânicos com quem os escolheu.
Nenhuma grande questão discutida nos conselhos superiores é antecedida de discussões nas instâncias inferiores. E nenhuma proposta de resolução eventualmente nascida ou aventada de alguma dessas instâncias consegue chegar a pautar uma reunião de algum conselho superior. Qualquer semelhança com nossa estrutura de representação parlamentar não é mera coincidência. Mais uma vez, as teorias da participação e representação política estão aí para nos ajudar a entender esse fenômeno.
De qualquer maneira, salta aos olhos que cada chapa (em maior ou menor grau) apresente essa preocupação, embora nenhuma tenha desenvolvido processos abertos de escuta e consulta da comunidade para dar corpo às suas respectivas proposições. E quando escrevo ”processos abertos”, refiro-me à “abertos” mesmo, no sentido literal da palavra, isto é, momentos em que qualquer professor, estudante ou servidor técnico-administrativo pudesse apresentar suas contribuições, opiniões ou questionamentos aos coletivos empenhados de se constituírem como chapa.
Porém, embora presente em vários grupos de whatsapp da UFRN, não lembro de ter visto circular qualquer convite para reuniões abertas de discussão e composição de propostas de gestão, por parte dos grupos que hoje estão na disputa da reitoria. A bem da verdade, recebi uma mensagem de um participante importante de um dos grupos, me convidando para participar do lançamento de um Manifesto. E na oportunidade, perguntei ao colega por que o convite não tinha sido feito para que eu participasse do momento anterior, da elaboração do Manifesto? Afinal, uma das principais questões a serem expostas nesse processo seria a de que enfrentamos, na UFRN, um problema de concentração de poderes nas mãos de poucos grupos. Ou seja: embora o grupo denunciasse a não abertura das estruturas vigentes da UFRN para a escuta plural da comunidade universitária, o próprio grupo não conseguia superar a prática que questionava, afinal não fui (e suponho que tantas outras pessoas como eu) escutado para a elaboração do conteúdo do tal manifesto, mas estava sendo convidado para ser escutador da proposta.
Essa questão da fragilidade de nossas estruturas decisórias é basilar porque relaciona-se e evidencia o quanto nos afundamos nas nossas rotinas produtivistas, terceirizando as grandes discussões e decisões aos conselhos superiores. É nesse vácuo que emerge a fragilidade da escuta da pluralidade de perspectivas; o pouco acesso a informações relevantes e esclarecedoras sobre o funcionamento da instituição; a impossibilidade de novas ideias e da oportunidade de operarmos mudanças, fortalecendo a manutenção de velhas práticas e de rotinas cada vez mais burocratizadas.
A lógica produtivista que esvazia o potencial participativo de nossas estruturas também atravessa duas questões (igualmente presentes nos discursos das chapas que concorrem à reitoria): o da expansão das nossas capacidades acadêmicas e a problemática da saúde mental de estudantes e trabalhadores da instituição.
Ora, se é verdade que devemos manter a lógica de expansão da UFRN, também é verdade que esse processo, nos últimos anos, têm acontecido ao custo de uma intensificação das jornadas de trabalho e precarização laboral que, por sua vez, têm provocado um aumento nas taxas de adoecimento de nosso corpo funcional. Fenômeno que já tem sido objeto de estudos sobre sofrimento psíquico entre docentes.
A questão que se põe, então, é: como haveremos de realizar esse movimento de expansão, sem os efeitos deletérios, em termos de saúde mental de nosso corpo funcional, se não dependemos exclusivamente de nós mesmos para alterarmos as condições concretas para esse intento? A luta pela ampliação do financiamento público (os mais realistas falam em recomposição dos padrões orçamentários que tínhamos há 10 anos) implica um fazer político complexo e delicado junto a um governo que encontra-se cercado por uma maioria parlamentar que não tem pelas universidades as maiores e melhores simpatias.
De modo que se a captação de recursos extra orçamento da União continuará consumindo parte significativa das nossas expectativas (e não há nenhuma boa razão para que se recuse a entrada desses recursos no financiamento de projetos e programas da instituição), há de se ter muita escuta e conversa para se pensar e implementar uma política orçamentária e financeira que contenha critérios, estratégias e soluções pensadas a partir do que poderíamos chamar de justiça orçamentária.
Nesse sentido, temos a Chapa 1, apresentando a proposta de desenvolvimento de um Orçamento Participativo, com um bom nível de detalhamento, inspirada nas pioneiras experiências realizadas pelo PT quando conquistou prefeituras, entre fins dos anos 1980 e início dos anos 1990. A proposta, uma vez posta em prática, no meu entender, terá efeitos pedagógicos (no sentido de possibilitar o exercício cidadão de, a partir de dados concretos, construir posicionamentos sobre o que se pode ou não ser realizado) e políticos (compreendermos quais perspectivas encontram mais ou menos guarida, no âmbito das políticas universitárias).
A Chapa 2, no Eixo 10 de sua Carta-Programa (relativo à “Governança”) compromete-se em instalar um ”comitê de acompanhamento orçamentário com representação de centros e unidades“, não avançando, portanto, para além das estruturas já instituídas.
A Chapa 3, por sua vez, indica o compromisso em criar mecanismos progressivos de participação da comunidade na formulação das prioridades orçamentárias, avançando para práticas de orçamento participativo e transparência ativa”, mas não detalha como esse processo se daria.
Gostaria de poder discutir outras questões (a subrepresentação do campo da extensão - área na qual mais atuo - em alguns discursos e propostas; a visão da cultura como um acessório - associado apenas à dimensão da convivência ou entretenimento; a ideia de “ínovação” como capacidade de gerar receitas), mas não haverá tempo para isso. Espero, apenas, que, independentemente de qual chapa seja vencedora, possamos ter um novo momento na nossa instituição, em que essas e outras questões encontrem espaço e tempo para que a comunidade (re)forme e (re)institua novas formas de se pensar a si própria e sua relação com a sociedade, para a qual, no final das contas, ela deve estar voltada. Quem sabe o surto mobilizatório do processo eleitoral recente anime e inspire os sujeitos a isso?
Alessandro Augusto de Azevêdo
Prof. do Centro de Educação/UFRN
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