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Mostrando postagens de novembro, 2016

Professores protocolam representação no Ministério Público sobre o redimensionamento da EJA na rede pública estadual

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Reproduzimos abaixo, texto integral da Representação ao Ministério Público, feito pelos professores Alessandro Augusto de Azevêdo, Alexandre da Silva Aguiar, Edneide da Conceição Bezerra e Marisa Narcizo Sampaio, em relação à Portaria 1731/2016, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, que orienta a formação de turmas de EJA na rede pública estadual. A Representação foi protocolada no último dia 16de novembro. Nós, ALESSANDRO AUGUSTO DE AZEVÊDO, ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR, EDNEIDE DA CONCEIÇÃO BEZERRA, e MARISA NARCIZO SAMPAIO, vimos, perante Vossa Excelência, expor, para ao final requerer, o seguinte: O Diário Oficial do Estado de 15 de outubro próximo passado publicou Portaria 1731 pela qual a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC/RN estabelece critérios para a Implantação de Turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. Conforme a referida portaria, em seu Art. 3º, “A composição das turmas será

São Paulo é aqui? ou Sobre o redimensionamento da rede pública estadual.

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Em 2014, os estudantes de São Paulo ocuparam escolas da rede pública estadual em protesto contra o processo de reorganização da rede implementada pela Secretaria Estadual de Educação. Foram meses de (in)tensas negociações em face de medidas que implicavam no fechamento de várias escolas, em nome da racionalização da oferta dos serviços públicos educacionais. O desgaste da gestão foi imediato, a ponto do então secretário deixar o cargo e o governador Alckmmin suspender os efeitos do dispositivo legal utilizado à época. Avaliação quase unânime naquele momento (e ainda hoje) aponta que o maior equívoco, originário daquela crise, estava na condução autoritária e pouco transparente do processo. A comunidade escolar, via de regra, era convidada para ser informada sobre as medidas. Os gestores não queriam saber a opinião dela sobre tudo aquilo, mas apenas como se adequariam às situações que seriam criadas a partir da implementação das medidas. Isto é,  não se tratava de ouvir a comunidade